Chile apresenta projeto para regular apostas online em 2022

Compartilhe com seus amigos:

Chile regula apostas

Chegou a vez do Chile regular as apostas online dentro de seu território.

Para muitos, o Chile é considerado o país mais liberal da América do Sul já que possui mais de 70 pontos no ranking de liberdade econômica por países.

O segundo colocado da nossa região é o Uruguai, com 70 pontos cravados. Já o Brasil, está entre os últimos países da América do Sul, com 53.3, e caindo.

Por isso, a expectativa é que a mudança nas apostas seria positiva, porém não é isto que o texto do projeto está indicando.

Situação dos Jogos de Azar no Chile hoje

O Chile é um país controverso: apesar de já ter legalizado apostas em locais físicos, como cassinos, apostar online é considerado uma prática “abominável”. Pelo menos é assim que o governo chileno tem se pronunciado.

O estado chileno levantou que cerca de US$150 milhões de dólares em apostas online foram movimentados no ano passado em território nacional. Apesar disso, US $0 foram gerados como receita pelo estado, pois nenhuma empresa nacional tem o direito de abrir uma casa de apostas online.

Dessa maneira, assim como no Brasil, as marcas que atuam por lá possuem licenças em países mais liberais como Malta e Curaçao. Devido a isso, tanto as casas de apostas quanto apostadores ficam isentos de impostos e faturam enormes quantias.

O governo chileno está repudiando o ato e seu projeto de regulamentação vem com caráter tributário, e não liberal – como muitos esperavam.

Chile vai regular apostas online

Quais os cálculos tributários do projeto de regulamentação de apostas no Chile?

No texto, o projeto aponta US $55 milhões como sua meta arrecadatória. Ou seja, mais de um terço do valor arrecadado no ano passado!

Portanto, para que empresas estrangeiras de apostas possam atuar no Chile, elas precisaram pagar impostos. O cálculo se aplicará sobre o lucro da empresa através de apostas realizadas no Chile, ficando 20% do valor para o estado. Além disso, o apostador também será taxado, tendo que pagar 15% da renda obtida através de apostas.

Acha que parou por aí? O governo chileno ainda exigirá que as empresas tenham uma licença, que custará 1000 UTMs (unidade tributária chilena) para quem possuir a licença de 5 anos, ou 100 UTMs para quem possuir a licença de 6 meses. Empresas sem licença estarão operando apostas ilegais dentro do país.

Para incentivar que as empresas corram atrás das licenças de 5 anos, a licença de 6 meses não é renovável.

Por fim, o Chile ainda regula as casas de apostas online exigindo que haja um investimento de pelo menos 1% da renda total da empresa para prevenir práticas como lavagem de dinheiro e ataques cibernéticos.

Como ficará o mercado de apostas no Chile?

Com certeza os empresários que atuam no Chile e os apostadores locais não ficaram muito animados com o projeto que regula as apostas online. Afinal, ao invés de liberar que empresas nacionais passassem a poder promover apostas, o governo apenas está desincentivando empresas internacionais a atuarem por lá.

Os valores das tributações parecem bem altas, o que pode ser um início do fechamento de operações para muitas empresas que atuaram por lá em 2021, parecido com o que já aconteceu em Portugal em 2015.

Apesar do texto ter o propósito de regular as apostas, O Chile não pretende incluir as lotéricas nesta lei, mantendo este setor como o único que pode atuar com jogos de azar legalmente.

Conclusão

O Chile apresenta projeto para regular as apostas online promovidas por empresas estrangeiras, em geral, legislados em Curaçao e Malta.

O governo parece desaprovar as práticas de jogos de azar e apresenta texto com caráter tributário, o que assusta muitos empresários e apostadores locais.

Os valores dos tributos são muito altos e ainda não está claro quais serão as ações do estado para fiscalizar a possível lei que entrará em vigor. Ficamos no aguardo para ver como o projeto repercute.

Compartilhe como seus amigos:

Outras publicações:

Teste

RodrigoFundador e coordenador de marketing do Shaftscore. Apaixonado por esportes, futebol e apostas resolveu criar o ShaftScore para aumentar as chances de lucros dos usuários

Leia mais »