À pedido de deputado, sites de apostas podem ser obrigados a destinar 2% dos lucros ao Brasil

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Imagem das Câmara dos Deputados - Apostas

Atualmente liberadas no Brasil, as apostas online ainda não são regulamentadas. Ou seja, o país proíbe que as empresas detenham seus domínios dentro do território brasileiro. A ausência da regulamentação só prejudica o governo. Afinal, os sites levam todos os lucros à outras nações. No caso da Bet365, a casa possuí sedes na Inglaterra, seu país de origem, Austrália e Gibraltar. Assim sendo, os países citados acabam lucrando com apostas feitas no Brasil. Porém, esse cenário deve mudar em breve. Por certo, o governo brasileiro trabalha dia e noite para que as apostas sejam regulamentadas.

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Uma vez que isso aconteça, muitas mudanças virão junto. Sabendo que esse mercado das apostas movimenta enormes quantias, muitos estão de olho nesse dinheiro. Seja para benefício próprio, seja para beneficiar o próximo. Esse é o caso do deputado Alexandre Frota (PSDB). A saber, Frota propôs que as casas de apostas estrangeiras ajudem o Brasil. Ou seja, devam deixar 2% de todo o faturamento dentro do país.

CONHEÇA O PROJETO DE LEI

A proposta veio por meio do PL 4833/202. O Projeto de Lei não tem como foco apostas online. Contudo, nele há o anseio de criar o programa Oficinas do Bem. Certamente, esse programa surge para beneficiar as famílias brasileiras. De acordo com o deputado, a ideia é construir 16 Oficinas por todo o Brasil. Beneficiando, majoritariamente, crianças e adolescentes.

Para tirar o projeto do papel é necessário que o Ministério da Cidadania, chefiado por Onyx Lorenzoni (DEM), aprove e coloque dinheiro. Assim, Alexandre Frota recorreu às apostas afim de conseguir tal montante. É válido lembrar que a ideia de Frota é tributar somente empresas estrangeiras. Ou seja, instituições brasileiras estão excluídas desse Projeto de Lei. Mesmo com tal empecilho, dificilmente acontecerá um êxodo de empresas de apostas do Brasil. Essa porcentagem pedida pelo deputado refere-se apenas a lucros obtidos no Brasil. Desse modo, casas, que estão por todo o mundo, não terão grandes prejuízos.

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Confira, a seguir, a justificativa de Alexandre Frota.

“Para que possamos oferecer semanalmente 16 oficinas socioeducativas direcionadas para a arte, cultura, esporte, lazer e cidadania. O Projeto tem o objetivo de ajudar crianças e adolescentes que foram vítimas de violência doméstica e sexual, além de crianças que vivem com HIV/Aids e demais crianças e adolescentes que integram a comunidade local.”

CIFRAS DAS APOSTAS NO PAÍS

Só para ilustrar, somando França e Itália, as cifras ultrapassam a casa dos R$ 280 bilhões. Somente em Nova Iorque, as apostas movimentam R$ 50 bilhões. Enquanto isso, o Brasil ganha “somente” R$ 4 bilhões. São altas cifras, mas poderiam ser ainda maiores. Por esse motivo e alguns outros, o governo busca a regularização. Sem dúvida, isso beneficia a máquina pública, que ganha com as apostas. Além disso, os apostadores também serão contemplados. Afinal, a regularização traz segurança e tranquilidade para realizar aquele palpite. Com isso, o número de apostadores, que não param de crescer, podem aumentar ainda mais. 
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Foto destaque: Reprodução Agência Brasil (EBC) / Arte – Shaftscore

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